CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITIO WEB jamonesfaustinoprieto.com

1. INFORMAÇÃO GERAL

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) e o funcionamento do sitio Web de jamonesfaustinoprieto.com

Em conformidade com o previsto na Lei 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico, o sitio web jamonesfaustinoprieto.com é propriedade de CANDIDA GUERRERO JIMENEZ, com morada a efeitos de notificações em CALLE PEDRERA 9, 37750 CESPEDOSA DE TORMES (SALAMANCA) (España), CIF 50131173M e correio electrónico pedidos@jamonesfaustinoprieto.com.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

A utilização deste sitio Web atribui ao utilizador a condição de Usuario do sitio, o qual implica a adesão às presentes Condições Gerais na versão publicada no momento em que aceda ao mesmo. Por conseguinte, CANDIDA GUERRERO JIMENEZ recomenda ao Usuario ler as mesmas atentamente cada vez que aceda ao sitio Web.

Em consequência, será responsabilidade de todos os visitantes e/ou Usuario a atenta leitura das presentes Condições Gerais de uso em vigor em cada uma das ocasiões na que aceda a este sitio Web, pelo que se este não está de acordo com qualquer das condições aqui enunciadas, deverá abster-se com respeito ao uso do presente sitio Web.

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ poderá modificar em qualquer momento e sem previo aviso ao usuario, o aspecto, apresentação e/ou configuração do sitio Web, assium como alguns ou todos os Conteúdos, e modificar as condições gerais e/ou condições particulares requeridas para utilizar os mesmos.

3. USO DO SITIO

O Usuario é consciente e aceita de forma voluntaria e expressamente que o uso do sitio jamonesfaustinoprieto.com realiza-se, em qualquer caso, sob a sua unica e exclusiva responsabilidade.

Na utilização do sitio jamonesfaustinoprieto.com, o Usuario compromete-se a não levar a cabo nenhuma conducta que possa danificar a imagem, os interesses e os direitos de FAUSTINO PRIETO MARTIN  ou terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o sitio, ou que implique, de qualquer forma, a normal utilização do sitio.

Os Conteúdos do sitio jamonesfaustinoprieto.com são postos à disposição do Usuario com informação procedente tanto de fontes proprias como de terceiros.

A inclusão de Conteúdos no sitio jamonesfaustinoprieto.com não contribui, de nenhum modo, a prestação de um serviço. O Usuario reconhece que, na medida em que a aplicação do Direito a casos concretos não é automatica, senão que pode variar em função de diversas circunstancias. Por isso, CANDIDA GUERRERO JIMENEZ desaconselha ao Usuario a tomar decisões sobre a base da informação recolhida nos Conteúdos sem obter um aconselhamento profissional adequado.

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ não se faz responsável dos erros ou omissões nos conteúdos deste sitio Web nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar nem vigiar os conteúdos e informações desta pagina web.

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Usuario reconhece e aceita mediante estas Condições Gerais que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos neste sitio web (incluindo sem limitação, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, graficos, sons, base de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, “look-and-feel”, audio e video), são propriedade exclusiva de CANDIDA GUERRERO JIMENEZ e/ou de terceiros, quem têm o direito exclusivo de utilizá-los no decurso economico.

Em nenhum caso o acesso ao sitio Web implica nenhum tipo de renuncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial de ditos direitos, salvo que seja estabelecido expressamente o contrario. As presente Condições Gerais de Uso do sitio Web não conferem aos Usuarios nenhum direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação publica do sitio Web e/ou dos seus Conteúdos diferentes dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à previa e expressa autorização especificamente concedido a tal efeito por CANDIDA GUERRERO JIMENEZ ou o terceiro titular dos direitos afetados.

As reclamações que possam interpor-se pelos Usuarios ou terceiros em relação com os possiveis incumprimentos dos direiros de propriedade intelectural ou industrial sobre quaisquer dos conteúdos deste sitio Web deveram dirigir-se à seguinte direção de correio electronico pedidos@jamonesfaustinoprieto.com com a seguinte informação:

  1. Nome e apelidos, endereço e direção de correio electronico do afetado ou, conforme o caso, da pessoa autorizada para atuar em seu nome, indicando o titulo em virtude do qual ele detém a representação (a seguir como o requerente).
  2. Declaração por parte do requerente na que afirme ser o titular dos direitos supostamente infringidos, incluindo a sua assinatura, fisica ou digital.
  3. Descrição precisa dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como a sua localização exata dentro do sitio Web.
  4. Declaração expressa por parte do requerente de que a utilização dos conteúdos foram realizados sem o consentimento do titular dos direitos supostamente infringidos.

4.1 Nomes de dominio

No mesmo sentido do referido no apartado anterior, o nome de dominio jamonesfaustinoprieto.com e todos aqueles que servem para aceder de forma direta ao presente sitio são de titularidade exclusiva de CANDIDA GUERRERO JIMENEZ. A utilização indevida dos mesmos no decurso economico poderia supôr uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo e será perseguido pelos meios previstos na normativa legal.

4.2 Direitos de Autor

Os conteúdos, textos, fotografias, aspectos, logotipos, imagens, sons, videos, animações, gravações, programas de computador, codigos de fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste sitio, assim como o proprio sitio em seu conjunto, como obra artistica multimedia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em materia de propriedade intelectual.

4.3 Uso pessoal

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ autoriza aos Usuarios a utilizar, visualizar, obter uma copia temporal, download e armazenar os conteúdos e/ou elementos inseridos no sitio web exclusivamente para uso pessoal, privado e não lucrativo; sempre que em todos os casos seja indicado a origem e/ou autor dos mesmos e que, conforme o caso, apareça o simbolo de copyright e/ou notas de propriedade industrial dos seus titulares.

Fica terminantemente proibido a utilização dos tais elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, assim como a modificação, alteração, ou descompilação.

Para qualquer outro uso diferente aos expressamente permitidos, será necessario obter o consentimento previo por escrito do titular dos direitos de que se trate.

4.4 Reserva de acções

O Usuario deste sitio Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso FAUSTINO PRIETO MARTIN o exercicio de quantos meios ou acções legais correspondam em defesa dos seus legitimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ não garantiza a disponibilidade e continuidade do funcionamendo do sitio web. Do mesmo modo, CANDIDA GUERRERO JIMENEZ, em nenhum caso, não será responsável por quaisquer danos e prejuizos que possam derivar-se de:

  1. A falta de disponibilidade ou acessibilidade ao sitio web;
  2. A interrupção no funcionamento do sitio web ou falhas informaticas, avarias telefonicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiencias ou sobrecargas nas linhas telefonicas, no sistema de internet ou em outros sistemas electronicos produzidos no decurso do seu funcionamento.
  3. A falta de inadequação do sitio web para as necessidades especificas dos Usuarios y:
  4. Outros danos que possam ser causados por terceiras pessoas mediante intrusões não autorizadas alheias ao controlo de CANDIDA GUERRERO JIMENEZ.

Não se garantiza a ausencia de virus nem de outros elementos no sitio web introduzidos por terceiros alheios a  CANDIDA GUERRERO JIMENEZ que possam produzir alterações nos sistemas fisicos ou logicos dos Usuarios ou nos documentos electronicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas.

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ adopta diferentes medidas de proteção para proteger o sitio web e os conteúdos contra ataques informaticos de terceiros. Não obstante, CANDIDA GUERRERO JIMENEZ não garantiza que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de uso do sitio web que faz o Usuario ou as condições, caracteristicas e circunstancias nas quais realiza-se dito uso. Em consequencia, em nenhum caso, não será responsável dos danos e prejuizos que possam derivar-se de dito acesso não autorizado.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal dos serviços e dos conteúdos pelos Usuarios

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ não se faz responsável, em nenhum caso, do uso que os Usuarios e/ou terceiros possam fazer no sitio web ou os conteúdos, nem dos danos e prejuizos que possam derivar-se do mesmo.

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuizos de toda a natureza que possam dever-se à utilização dos serviços e dos conteúdos por parte dos Usuarios ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigor, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os Usuarios proporcionam sobre si mesmos e em particular, mesmo que não seja de forma exclusiva, pelos danos e prejuizos de toda a natureza que possam dever-se à imitação da personalidade de um terceiro efetuada por um Usuario em qualquer clase de comunicação realizada atraves do portal.

5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ, em nenhum caso, não será responsável de quaisquer danos e prejuizos que possam derivar-se de:

  1. Os danos e prejuizos de toda a natureza que possam dever-se à falta de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão, exaustividade e actualidade do conteúdo.
  2. A inadequação para qualquer proposito e a defraudação das expetaticas geradas pelos Conteúdos.

6. DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

Pelo simples fato de visitar o sito web jamonesfaustinoprieto.com não fica resgistado de forma automatica nenhum dado de caracter pessoal que identifique a um Usuario. No entanto, existe determinada informação de caracter não pessoal e não identificável com um Usuario concreto que pode recolher-se e ficar gravada nos servidores de internet de CANDIDA GUERRERO JIMENEZ (por exemplo, tipo de browser de internet do Usuario e sistema operativo do Usuario) com o objetivo de melhor a navegação do Usuario e a gestão do sitio jamonesfaustinoprieto.com.

CANDIDA GUERRERO JIMENEZ poderá exigir ao Usuario certos dados de caracter pessoal para a utilização de determinados conteúdos ou serviços, cumprindo sempre a Normativa de Proteção de Dados de Caracter Pessoal e normativa de desenvolvimento.

7. MODIFICAÇÃO E TERMINAÇÃO DE SERVIÇOS

A duração deste sitio é, em principio, indeterminada, não obstante CANDIDA GUERRERO JIMENEZ reserva-se o direito de modificar, suspender ou dar por terminada a prestação dos seus serviços, em qualquer momento e sem necessidade de previo aviso, assim como as presentes Condições Gerais.

8. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

As presentes Condições Gerais de Uso são regidas pelas Leis Espanholas. Qualquer controvérsia em relação com o sitio web de jamonesfaustinoprieto.com devem ser levados perante os tribunais espanhóis, sobmetendo-se as partes aos Tribunais da cidade de Salamanca, e os seus superiores hierárquicos, renunciando expressamente a outras jurisdições se as tiverem e se forem diferentes das acima mencionadas.

O modo mais simples e eficaz para solicitar qualquer aclaração, ou para fazer qualquer tipo de queixa, sugerencia ou comentario, é mediante o envio de um email à direção pedidos@jamonesfaustinoprieto.com.

O fato de aceder a este sitio web e usá-lo implica que aceita as presentes Condições Gerais.

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